Selo que identifica os produtos transgênicos no Brasil
Cristiano Gomes
A rotina e a correria do dia a dia levam a população a se alimentar seguindo uma dieta ou simplesmente aquilo que de mais fácil acesso é encontrado nas lanchonetes, supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Como alternativa, os alimentos transgênicos estão começando a entrar nessa vida agitada. Porém, a fiscalização e o conhecimento por parte dos consumidores sobre os produtos não parece acompanhar o mesmo ritmo.
Produzidos por organismos geneticamente modificados (OGMs), os alimentos transgênicos apresentam, entre os pontos positivos, a resistência aos agrotóxicos. Mas existem alguns questionamentos quanto ao seu uso, como o processo da seleção natural que tende a ser maior nas plantas que não são transgênicas, além de uma maior ocorrência da eliminação de populações naturais de insetos, animais e outras espécies de plantas, assim como o aumento de reações alérgicas em determinadas pessoas.
Segundo Silvio Valle, pesquisador titular e coordenador do curso de Biossegurança da Fundação Oswaldo Cruz, os benefícios e malefícios proporcionados pelos transgênicos à saúde humana tornam o assunto difícil de se lidar. Para ele, não existe segregação, vigilância e rotulagem para realizar uma efetiva vigilância pós-comercialização.
No Brasil, o órgão responsável pela análise dos OGMs é a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Já o registro e a fiscalização ficam por conta dos órgãos de vigilância do Ministério da Saúde e da Agricultura. A Lei de Biossegurança N.11.105 de 24 de Março de 2005, foi criada para auxiliar as entidades, tendo como foco, em suas delimitações, os riscos relativos às técnicas de manipulação de organismos geneticamente modificados.
Em contrapartida, de acordo com Valle, a diferenciação nas embalagens dos produtos em relação aos não transgênicos pela legislação brasileira, deveria ser pela rotulagem, mas o atual decreto não é cumprido. “Não existe fiscalização, cada empresa rotula da maneira que bem entende”
Mesmo apresentando divergências sobre a utilização dos produtos, o coordenador enfatiza: “Quem consome não possui nenhuma informação concreta que lhe permita decidir sobre sua utilização. Atualmente, no Brasil, todos os produtos que contenham soja e milho provavelmente possuem resíduos de transgenia”. Para que o consumidor possa saber identificar o produto, um selo foi criado apresentando um triângulo amarelo e um “T” ao centro, como exemplificadas nas seguintes embalagens:
Os estudos e trabalhos de pesquisa com alimentos transgênicos não disponibilizam informações atualizadas sobre os produtos, o que levaria mais esclarecimento por parte da população. “Atualmente poucos grupos no mundo analisam os riscos dos transgênicos”, menciona Valle.
Em Ouro Preto, um dos principais supermercados da cidade, a Cooperouro, não comercializa os transgênicos. Cleber Silva, carregador do estabelecimento, afirma que alguns produtos são processados, picados e ralados em setores do hipermercado, apresentando selo de qualidade. Uma prateleira específica foi montada no espaço, que é bastante frequentado pelos clientes.
No Rio de Janeiro, o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fundação Oswaldo Cruz, possui profissionais e laboratórios bem equipados para analisar os alimentos. Valle explica que outros estados possuem o LACENs (Laboratórios Centrais de Saúde Pública), que também apresentam competência: “Mas essa competência precisa ser demandada pelos serviços de vigilância sanitária”.
Com a intensificação ou não de pesquisas, o consumidor precisa ficar atento. “O que falta é uma atuação mais efetiva dos órgãos de fiscalização dos Ministérios da saúde e da agricultura” salienta o pesquisador.
Clique aqui e confira as diferenças entre os alimentos transgênicos e os convencionais.
*Imagens cedidas pelo professor Silvio Valle
Jornalismo Científico 
Uma vez que o tema de segurança alimentar pode ser abordado pelo método científico, creio que o tema está bem inserido no site. Mas a discussão do assunto começa mal. Citando o Valle, você começa dando uma enorme ênfase à questão da rotulagem, como se sua falta fosse um malefício para a população. Desta forma, imediatamente, você assume que há riscos à saúde e que o consumidor que se preocupa mais com sua saúde do que o resto dos brasileiros deveria poder evitar os alimentos transgênicos. Ora, a rotulagem é uma demanda de um certo grupo social, ela NÃO É NECESSÁRIA DO PONTO DE VISTA DE RISCO À SAÚDE, uma vez que até o momento nenhum dos grãos transgênicos dos quais se faz alimento (soja ou milho) foi considerado minimamente arriscado para a saúde humana. Dito isso, passemos aos demais pontos do artigo.
É evidente que um alimento, seja ele formulado com grãos convencionais ou transgênicos, não pode conter em seu rótulo todas as informações que alguém possa querer para avaliar sua segurança. Para isso existe a CTNBio, que avalia previamente à liberação comercial a segurança de cada novo OGM. Qualquer um pode ler os pareceres e documentos baixados do site, embora o assunto esteja em geral muito além da compreensão do consumidor leigo em toxicologia, bioquímica e genética molecular. Os órgãos que poderiam ajudar (o IDEC, por exemplo), só fazem atrapalhar, divulgando uma massa de informação viciada retirada da internet para seus leitores. O ILSI tem excelentes livros sobre segurança alimentar e ambiental de organismos geneticamente modificados, muitos gratuitos, mas o consumidor nunca vai lá para se informar, prefere “cutucar” na internet e ouvir e ler o que lhe soa mais sensato.
Por fim, o que se passa na maior parte do país é que o consumidor não está nem aí para saber se o alimento é transgênico ou não: o produto precisa ter qualidade e preço. Apenas uma pequena parte da sociedade brasileira se preocupa com os riscos dos alimentos GM, que a CTNBio e todos os demais órgãos reguladores sérios do Mundo não viram, mas que ela insiste em tornar realidade. Pela lei, ela tem direito de ver o símbolo de transgênico estampado no rótulo, desde que a quantidade ultrapasse o limite estabelecido. Está muito certo. Como hoje 98% da soja é transgênica e o milho está beirando os 85%. Será preciso criar toda uma cadeia de fornecimento de alimentos livres de OGM, o que vai ser bem difícil e caro: quase todo alimento industrial formulado, hoje em dia, leva soja ou milho, até mesmo a cerveja. Será um mercado restrito e os consumidores terão que pagar caro, como já pagam hoje pelos orgânicos, para poder seguir rejeitando aquilo que o país considerou seguro.
Sr. Paulo Andrade.
Parabéns, os seus comentários são muito pertinentes. Você demonstra que é um verdadeiro especialista no assunto. Só fiquei com uma dúvida: você presta serviços para qual dessas multinacionais? – Monsanto ou Bunge -.
Em tempo: qual país considerou o uso de transgênicos seguro?
Ficou faltando a resposta ao José Eugênio: eu trabalhei 6 longos anos para a CTNBio, isto é, para o Governo federal, sem qualquer provento para isso. Ganhei minha vida como professor universitário estatutário federal desde 1983 e nunca recebi um centavo da Monsanto ou da Bunge.
Porque os que combatem os transgênicos insistem em achar que todos os que os aprovaram são vendidos às multinacionais? Que coisa feia e viciada!