Patrimônio e Ciência aliados à história social

Bruna Fontes, Cristiano Gomes e Rosianne Silveira 

O passado, cada vez mais, vai de encontro  ao presente. Da modernidade até os patrimônios históricos, mais que preservação em si, a ciência se faz presente no auxílio do processo de conservação de um contexto social, fazendo com que o tempo não apague o que a natureza ou humanidade se empenharam em criar.

Para o processo de conservação, técnicas minuciosas participam como verdadeiros ciclos de movimentos que, unidos, proporcionam a volta da sutileza de detalhes dos patrimônios  da humanidade. Mas sempre fica a dúvida: Por que alguns monumentos duram mais do que outros?

Aprofundando na história…

Várias atividades sistemáticas no século XIX, após a Revolução Francesa e a Revolução Industrial, surgiram para restaurar os monumentos e edifícios históricos destruídos na guerra. Em Minas Gerais, o processo não foi diferente. Por ser o berço de muitos fatos que marcaram a história mundial, o estado possui algumas cidades históricas, como Ouro Preto e Mariana,  que mantêm construções antigas, que devido ao tempo e outras condições, acabam se degradando.

Trecho do decreto

Trecho do decreto

Em 30 de novembro de 1937, foi aprovado pelo presidente Getúlio Vargas, o Decreto-Lei nº 25, que organiza a proteção ao patrimônio artístico e cultural do Brasil.  Com isso, órgãos de proteção acabaram surgindo aos poucos, como o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, que desenvolve vários trabalhos na área como a preservação, divulgação e fiscalização dos bens culturais brasileiros.

Segundo o responsável pelo acervo histórico do IPHAN da cidade de Mariana (MG), Cássio Vinícius Salles, algumas obras e prédios já se submeteram a reestruturação, contando  com materiais químicos e misturas de produtos que foram utilizados na época de suas construções. Tentativa que surtiu efeito durante a reforma da Igreja Nossa Senhora do Carmo, de 1784, que, após o incêndio em  1999, passou por grandes recuperações, até ser totalmente reformada e aberta ao público após alguns anos.

Foto das igrejas

Antes e depois do incêndio
*Fotos retiradas do Blog Culturando

Processos construtivos

A Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), órgão do estado, proporciona diversas atividades com o intuito de fomentar as ações artísticas que envolvem a restauração de bens históricos. Para Sérgio Nonato, Técnico em Cultura e aluno da instituição, vários fatores interferem no processo de deterioração dos patrimônios históricos: “Estão relacionados o clima, intemperismo químico, ação humana, falta de conservação, intervenções inadequadas e até mesmo falta de manutenção do bem”, afirma.

No entanto, muitas pessoas preferem valorizar mais a conservação dos bens pelos quais gastaram o dinheiro,  do que monumentos públicos. “Uma casa toda fechada vai deteriorar muito mais rápido do que uma do mesmo estilo construtivo, do mesmo material, que tiver uma função.  Então, a primeira coisa é atribuir uma função a um bem.” exemplifica Nonato.

Igreja de São Francisco de Assis em Mariana

Igreja de São Francisco de Assis em Mariana

Iniciativas de fomentação para manter o uso de técnicas  do passado surgem a todo momento na fundação. Tatiana Xavier, coordenadora do Núcleo de Ofícios, ressalta que oficinas são oferecidas para ensinar as técnicas que foram utilizadas durante o processo de construção dos monumentos. Entre os objetivos está o de formar as pessoas e mostrar a importância do processo construtivo, para que os participantes possam atuar na manutenção dos bens em Ouro Preto.

Com intervenções significativas, a ciência por meio de pesquisas e produtos químicos, contribui para o desenvolvimento de maneiras para garantir a existência do patrimônio. O técnico conclui que “a ciência sempre está facilitando a conservação dos bens,  em suas diversas áreas,  só tem trazido benefícios,  principalmente na parte dos diagnósticos”.  Sobre o papel negativo da ciência, salienta ainda que alguns materiais recentes podem não surtir o efeito desejado a longo prazo.

Política de preservação cultural

A fim de conservar a história de um povo – que por vezes se reflete em seus costumes, tradições e produções artísticas -, a preservação cultural fixou-se na Constituição Federal para resguardar de modo mais eficiente que outras gerações usufruam de um conteúdo histórico devidamente conservado.

Quando se pensa em deterioração dos patrimônios culturais, causada por diversos itens como fatores climáticos, ação do tempo ou humana, percebe-se a necessidade de ações mais efetivas de preservação. Entretanto, a quem cabe a responsabilidade pela conservação do patrimônio?

O Brasil busca amparo cultural nos Artigos 215 e 216, que delegam ao Estado a função de proteção especial aos documentos, obras e locais de valores históricos ou artísticos; monumentos e paisagens naturais notáveis, bem como as jazidas arqueológicas. No Artigo 215, está previsto que o Estado deve garantir o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, além de apoio e incentivo à valorização e difusão das manifestações culturais. Já no Artigo 216, a Constituição define patrimônio brasileiro cultural como “bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.

Além da Constituição, propriamente dita, o Estado também conta com o auxílio das leis de incentivo fiscais que privilegiam os investimentos em preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural, mantendo uma aliança muito próxima entre poder público e iniciativa privada.

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